O SISTEMA PENAL BRASILEIRO NÃO CONVENCE E NÃO INTIMIDA

Luiz estevãoCondenado em 2006, Luiz Estevão vivia em liberdade, porém aguardava ser capturado a qualquer momento. Dizem até que carregava uma mala pronta dentro do carro, para o caso de ser preso repentinamente.

Mais um absurdo motivado pelos intermináveis recursos, permitidos pela bondosa Lei Penal Brasileira, apesar dos bilhões retirados do povo brasileiro por meio das falcatruas já comprovadas.

Dos 31 anos da pena, somente cumprirá 26, já que dois crimes já estão prescritos em face da demora no cumprimento da decisão judicial restritiva de liberdade.

Até quando o povo brasileiro vai esperar por uma reforma efetiva e séria no código penal?

De modo geral, para o leigo, as penas são duras, porém o problema reside é na aplicação das leis e por consequência, nas próprias penas. Continuar lendo

QUE PAÍS É ESSE? A INQUISIÇÃO VOLTOU?

a-nova-santa-inquisicao-700x325Oferecemos uma análise fria, mais técnica do que política, sobre o momento brasileiro e os aspectos legais e normativos que permeiam nosso debate.

Não poderíamos dar início a essa avaliação sem falar da Operação Lava Jato, por muitos vista, como sendo a mais importante de todas já desencadeadas visando o combate à corrupção, que sem sombra de dúvidas é o maior de todos os males pertinentes ao serviço público. Continuar lendo