VIOLÊNCIA DESMEDIDA E SEM SENTIDO

Já faz algum tempo, estamos acompanhando uma onda de ataques violentos, sem destino, sem motivo justo, sem explicação; ou melhor, cada um, de acordo com sua própria história ou conveniência, tenta traduzir os motivos que levaram a essa situação.

Mas será que existiria, realmente, alguma justificativa para esses ataques?

Alguns dizem que, no caso de São Paulo, começou a partir do tratamento dispensado a alguns detentos.

Já no caso de Santa Catarina, seria em decorrência de reclamações de presos que desejavam algo que não lhes fora permitido.

De qualquer forma, nesse momento não importa, pois é fundamental que essa crise seja estancada com firmeza.

Devemos sempre lembrar que no Estado democrático de direito, os abusos e ilegalidades devem ser tratados e resolvidos através de instrumentos legais, ou seja, o Ministério Público, as Corregedorias, a Justiça e o que mais for pertinente. Mas, o que não se pode é imaginar que criminosos estariam justificando seus atos com base nos erros eventualmente praticados pelas falhas do sistema.

MENTIRA, FALÁCIA… São bandidos presos, comandando outros bandidos que ainda estão soltos, auxiliados muitas vezes por outros bandidos que advogam para eles, além dos bandidos corruptos que lhes auxiliam encobrindo seus esquemas e organizações, em troca de um “abono salarial”, pago pela massa criminosa.

Isso tem que parar. O Estado não pode mais se omitir, pois foi essa ausência estatal que permitiu que criminosos tivessem a coragem e a certeza da impunidade para atacar e ameaçar, matando policiais honestos, destruindo o patrimônio público e privado e agindo como se pudessem cobrar pela proteção e aguardar pela inibição da repressão, gerando cada vez mais medo e pavor.

Lembro que a corrupção deve sempre ser combatida, pois é o pior de todos os males do serviço público.

Obviamente, o sistema é ruim e permite que esses criminosos se abarrotem de direitos que não possuem de verdade e passem a exigir certas mordomias ou benefícios, em troca de sua pacificação.

Está tudo errado, pois somente quem pode exigir é o próprio poder público: exigir que se cumpram as leis; exigir que as penas sejam cumpridas sem favorecimentos; e por aí vai…

Na verdade, contato pessoal entre cliente e advogado, visitas intimas, “saidão” de feriados… e vamos para o pior e que todos sabem, mas que pouco fazem, com efeito: tráfico e uso de drogas dentro dos presídios e uso de telefones celulares permitem, sem sombra de dúvida, o favorecimento ao crime de modo geral.

O certo seria que alguns benefícios somente fossem concedidos ao detento que realmente conquistasse os direitos pelo bom comportamento exemplar, mas sabemos que ainda estamos muito longe da análise criteriosa e descompromissada da situação carcerária.

Para finalizar… Se a lei é ruim, que se mude a lei, mas não é plausível imaginar-se que policiais tenham medo de sair de casa e que empresários vejam seu patrimônio ser dilapidado, sem ninguém fazer nada, que não sejam acordos políticos, que apenas contam com o tempo como grande aliado.

Estamos atentos…

Acabou o Carnaval – Agora começa o ano

CARNAVAL – RESULTADO DA FOLIA

Fazemos nesse texto uma abordagem sutil sobre o carnaval, que sem dúvida é a maior festa popular do Brasil e sabidamente uma das maiores do mundo. Na verdade fazemos uma avaliação pós-carnaval.

Os números da violência de modo geral, sempre apontam para oscilações nessas épocas de grandes festas, mas nesse caso, alguns fatos que acabam se transformando em dados, chamam a atenção de modo negativo.

Assisti outro dia uma entrevista em que um Coronel da PM, ao ser questionado sobre um furto a uma residência, tentando justificar a inércia do seu grupamento, afirma que a população precisaria ajudar a Polícia colocando cercas elétricas ou cães de guarda, pois ficaria muito difícil a PM fazer tudo sozinha…

Absurda essa declaração, mas o pior dos absurdos seria imaginar a inversão de valores, muitas vezes proposta, por representantes do poder público, já que a população que deveria ser protegida acaba como sendo a culpada pelos ataques dos criminosos, já que não se protegeu devidamente.

Nesse caso específico, por acaso a residência arrombada, localizada no Taquari , bairro situado entre o plano piloto de Brasília e a cidade satélite de Sobradinho, contava com um sistema de monitoramento eletrônico, que filmou a ação dos criminosos, indo e vindo, primeiro verificando se havia moradores na casa e depois pulando o portão e retornando com os objetos furtados. O crime aconteceu em plena luz do dia, enquanto os proprietários saíram para almoçar fora.

De qualquer maneira, a falta de policiamento preventivo adequado, não poderia justificar suas atitudes, culpando a vítima, que contribui pagando impostos e espera receber um serviço público de qualidade.

Em contrapartida o Governo acaba sendo enganado, pois delega o poder e pensa que o sistema funciona, pois recebe informações das altas cúpulas, com dados estatísticos, mostrando que em alguns casos houve redução das taxas de criminalidade. Juntos comemoram a melhoria da qualidade da segurança pública, apesar de na verdade algumas manipulações numéricas, não convencerem o povo, que não consegue nem sair para almoçar e voltar com a certeza que encontrará tudo do mesmo jeito.

O poder público não pode se omitir e muito menos precisa justificar suas falhas, pois o que se espera é atitude preventiva e repressiva, quando for o caso e não podemos comemorar o que não existe. A não ser uma tentativa de manter a impressão de que está tudo bem.

Temos sempre que estar atentos, sem dúvida, para nos proteger, mas sem jamais esquecer que a obrigação de prover segurança, saúde e educação, pertence ao Estado.

No meio da folia, muitas prisões por embriaguês, muitos acidentes nas estradas devido aos irresponsáveis de sempre, brigas e espancamentos, mas como disse um PM a um folião agredido, que buscava socorro…”poderia ter sido muito pior…não deixe que esse pequeno incidente estrague sua festa…você não foi o único…”

No mais, o carnaval acabou e enfim o ano de 2013 vai começar…

A TRAGÉDIA DA BOATE ASSASSINA

Fazemos aqui um breve comentário sobre a ineficiência dos sistemas privados de segurança nas casas noturnas e diversos outros estabelecimentos em que se oferecem entretenimento, lazer e alimentação.

Para tanto, utilizaremos, como exemplo, um caso calamitoso, em que todos ficamos estarrecidos: a tragédia ocorrida em uma boate na cidade de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul. O Brasil e o mundo noticiaram o acontecido como sendo a maior do Estado e uma das piores do mundo e sem dúvida, as imagens divulgadas revelam a negligência e o descaso para com a população que frequenta esse tipo de ambiente.

Não tenho dúvida de que, se os proprietários da boate, bem como os produtores do evento, não tivessem agido com extremo descaso, o resultado teria sido outro.

Porém, neste caso, a negligência que tipifica os crimes culposos, juntamente com a imperícia e a imprudência, pode ser substituída pelo “dolo eventual”, pois detalhes sórdidos revelam que, de certo modo, esses irresponsáveis assumiram eventualmente os resultados advindos do risco de suas ações e omissões.

O excesso de lotação que tentam encobrir, os extintores inapropriados, a sinalização de emergência que nada sinalizava e as saídas de emergência inexistentes, aliados ao revestimento com alto poder inflamável e ao bestial show pirotécnico que deu início ao incêndio, justificam essa teoria.

Os feridos que ainda lotam as UTI gaúchas fazem-nos ter a certeza de que ainda estamos muito longe do ideal, mas nos enchem de esperança de que as orações que recebem fortaleçam-nos e ajudem-nos na cura tão esperada por seus familiares e amigos.

Bom… Estes são os fatos que deram luz às imagens da dor e desgraça; mas e quanto ao Estado omisso que agora tenta recuperar a boa imagem?… Colocam paladinos à caça dos culpados… Antes tarde do que nunca, mas… tarde demais, pois apesar do fogo já estar apagado, essas amargas lembranças jamais serão esquecidas.

Se as licenças estavam vencidas, porque as portas foram abertas? Se havia a permissão para menos de 700 pessoas, por que entraram mais de mil? Por que as portas e saídas de emergência não eram adequadas e ninguém impediu a casa de funcionar?

Enfim, são muitos “por quês?” com respostas em branco, mas que nos fazem pensar que, pelo menos, a partir deste caso terrível, cenas como esta jamais serão vistas nos noticiários.

Rogo para que o poder judiciário, desta vez, não seja conivente com os recursos protelatórios e que os culpados sejam, realmente, punidos e não protegidos pelo arcabouço criado pelos advogados em torno dos clientes com polpudas contas bancárias, e que aqueles que permitiram que a boate assassina abrisse suas portas sejam responsabilizados e que nunca mais permitam nada a ninguém, pelo menos, antes que esteja provado que tenham aprendido a lição.

Desejo, sinceramente, que mais ninguém seja enganado, pensando que está em um lugar seguro, e que esta tragédia sirva como parâmetro para os outros estabelecimentos abertos ao público e para e que o Brasil invista mais em prevenção.

Lembro às autoridades que um caso semelhante aconteceu na Argentina e o prefeito foi cassado…

Estaremos acompanhando com atenção o desenrolar dos acontecimentos.

Cláudio Avelar

Esse matéria pode ser assistida no site do Painel Brasil TV www.painelbrasiltv.com.br

 

MONITORAMENTO ELETRÔNICO – SEGURANÇA À DISTÂNCIA

No Brasil, os investimentos privados por meio da população confirmam a teoria de que a segurança pública anda em baixa. Existe um crescimento visível no número de empresas e na quantidade de produtos e sistemas que permitem ao cidadão, pelo menos uma relativa sensação de segurança.

Primeiramente, devemos lembrar a quantidade de equipamentos disponíveis no mercado, que vão de microcâmaras até modernos sistemas de filmagens de ambientes, com possibilidade de gravação de imagens e sons em tempo real, que até já foram utilizadas pela polícia e Justiça, a fim de prender e condenar criminosos.

Obviamente, existem várias maneiras e motivos para esses sistemas. A imprensa divulgou amplamente famosos bandidos que perderam seus reinados, por conta das imagens divulgadas e usadas como prova. Durval Barbosa, por exemplo, gravou clandestinamente o próprio Governador de Brasília, além de políticos e servidores públicos, recebendo dinheiro. “Ladrão que rouba ladrão, tem cem anos de perdão”… E a prova de que o dito popular se confirma é que, dessa turma ou quadrilha, ninguém está preso… Mas, aí, é outro problema, que deixaremos para a Justiça resolver.

Carlinhos Cachoeira gravou inúmeras conversas nas quais compromete os atores que recebem propinas, fecham acordos e se locupletam de dinheiro público. De um jeito ou de outro, verdade ou mentira, o fato é que as apurações do caso do Mensalão se iniciaram a partir de depoimentos que somente vieram a público após a divulgação dos vídeos do bicheiro e, pela primeira vez na história desse país, assistimos o Supremo condenar alguém. Houve o processo criminal, os depoimentos, as quebras de sigilo, enfim, o processo, mas tudo começou com as gravações feitas de forma privada e clandestina, mas que serviram sem sombra de dúvida como o início do convencimento para a Justiça.

Percebemos, nesse momento, que as coisas podem inverter-se, pois o privado acaba ajudando o público e, assim como esses casos que envolvem famosos, existem situações em que pessoas desconhecidas gravam babás maltratando crianças, cuidadoras torturando idosos, e uma infinidade de pessoas que tiveram sua liberdade privada, após serem registradas as imagens de seus crimes.

Pelo sim ou pelo não, o fato é que apesar de ser obrigação do Estado, a Segurança privada acaba sendo muitas vezes mais eficiente do que a pública e os números não nos deixam mentir, pois o aumento das vendas de equipamentos dessa natureza confirma a tese de que a impunidade pode acabar, pelo menos para quem cair nas “garras” de quem tiver condições financeiras de comprar um bom sistema de monitoramento.

No caso dos particulares tentando se proteger, percebemos algumas etapas: primeiro aparecem as cercas elétricas do tipo: “não se aproxime”; “mantenha distância”, depois os alarmes, pois avisam com sons ensurdecedores que algum estranho adentrou o espaço restrito e, por fim, quando nada disso adiantou, vem a terceira e última etapa, que registra as imagens e sons daqueles que passaram pelo ambiente controlado, do tipo Big Brother.

De qualquer forma, é certo que saber o que está acontecendo em sua casa ou empresa não impede o crime, mas, pelo menos, permite-lhe confirmar suspeitas ou, até mesmo, provar a culpa de alguém. Depois disso, caberia à polícia, pelo menos, prender o criminoso e apresenta-lo à Justiça, para que seja afastado da sociedade, pelo menos durante o tempo em que permanecer preso. Quanto à recuperação e o retorno para a sociedade de forma a poder conviver em paz com os demais, já faz parte de outro capítulo.